Por mais eficiência na fiscalização e, consequentemente, mais segurança no trânsito, a Prefeitura de Contagem assinou dois convênios de cooperação técnica com a Polícia Militar, estreitando ainda mais a parceria da corporação estadual com a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (Transcon) e a Guarda Civil. A partir de agora, guardas civis estão aptos a fiscalizar e coibir as infrações cometidas por motoristas. Além disso, policiais militares passam a aplicar multas que eram apenas de competência da Transcon e a Autarquia Municipal também tem a prerrogativa de conter irregularidades no âmbito da PM.
“Contagem passa a ser uma cidade com trânsito mais seguro”, destaca o prefeito Alex de Freitas, que se reuniu na última sexta-feira (31 de maio) com representantes de todos os órgãos públicos envolvidos. Para que os agentes da Guarda Civil possam aplicar autos de infração, eles passarão por capacitações referentes à fiscalização, operação e policiamento ostensivo de trânsito.
Em 2018, a Transcon promoveu dois cursos para agentes de trânsito e 29 guardas civis de Contagem participaram da capacitação. “Temos mais 50 guardas já capacitados, mas que precisam fazer uma complementação. A previsão é a de que até o fim de junho cerca de 80 iniciem as atividades de fiscalização das normas de trânsito”, afirma o comandante da Guarda Civil, Levi Sampaio. Registro de infrações que envolvem crime de trânsito, como dirigir alcoolizado, e a aplicação do teste de alcoolemia, permanecem de competência da Polícia Militar.
Mais estrutura
Além de nivelar as atividades operacionais da PM e Transcon na fiscalização do trânsito, o convênio viabiliza o repasse de recursos entre os dois órgãos, como destaca o presidente da Autarquia de Contagem, Gustavo Gomes Peixoto. Convênio semelhante foi extinto em Contagem em dezembro de 2016. O restabelecimento da parceria possibilitará a aquisição de mais viaturas e equipamentos de fiscalização, intensificando a integração dos órgãos municipais.
O vice-presidente da Transcon, Leonardo Reis, aponta os benefícios do convênio. “Vai propiciar uma troca de competências, aumentando o poder de fiscalização. Também vai facilitar o repasse de recursos de multas, que são aplicados em atividades de operação de trânsito, e recursos do Tesouro aos batalhões da PM, para auxiliar na estrutura, tudo voltado para a operação”.
Mais educação
A educação no trânsito também sai ganhando. “O objetivo da fiscalização não é a multa, mas evitar as infrações, pois muitas geram acidentes, mortes, invalidez e prejuízos materiais. Quando se aumenta a fiscalização, as pessoas ficam mais atentas, passando a respeitar mais as normas e, consequentemente, os acidentes diminuem”, acrescenta Reis.
Segundo o secretário Municipal de Defesa Social, Décio Camargos, as blitze de trânsito serão intensificadas para coibir inclusive outros crimes, como tráfico de drogas e armas. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Giovanne Gomes da Silva, também destaca a importância da atuação conjunta das forças de segurança. “Com o aporte da prefeitura à Polícia Militar, a Guarda Civil trabalhando tanto no trânsito como na segurança patrimonial e patrulhamento, e a missão constitucional da PM de garantir a segurança pública, é possível viver em uma cidade mais segura. A assinatura do convênio representa mais uma conquista não só para as três instituições, mas para os cidadãos de Contagem”, diz.
